Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1.370/2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA DATA DA CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.368/2024 | 14/11/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.367/2024 | 12/11/2024 | ATUALIZA OS VALORES DA CONCESSÃO E DA ANUIDADE ADMINISTRATIVA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.366/2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | |
| Decreto | 1.365/2024 | 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, OS PRAZOS E AS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2025. | |
| Decreto | 1.364/2024 | 27/10/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA FEIRA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.363/2024 | 06/08/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto | 1.355/2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DA TRADIÇÃO JUNINA DE VÉSPERA DO “DIA DE SÃO PEDRO”, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.354/2024 | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.353/2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 24 de Junho de 2024, em virtude da Tradição Junina, na forma que indica. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 21:26:42.