Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 3.001/2025 | 05/11/2025 | ORIENTA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO À GESTÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS. | |
| Portaria | 2.893/2025 | 17/10/2025 | CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.697/2025 | 18/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO DANIEL DOS SANTOS À RODOVIA QUE LIGA A RUA JOSÉ BARRETO DA ROCHA AO DISTRITO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.696/2025 | 18/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ COSMO DOS SANTOS FILHO À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VASSOURAS, NESTA CIDADE DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.695/2025 | 18/12/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, PARA REDEFINIR A DATA DE SUA CELEBRAÇÃO PARA O DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.694/2025 | 15/12/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | |
| Lei | 1.693/2025 | 15/12/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.692/2025 | 15/12/2025 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.691/2025 | 26/11/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.690/2025 | 26/11/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORURIPE-AL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER (SMDPDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 30 de dezembro de 2025.