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Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

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Número Ementa Tipo Publicação Anexo
373/2024 Nomear o Sr. GEOVANNE NUNES DE DEUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico-ASJUR da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/03/2024
372/2024 Exonerar a pedido o Sr. GEOVANNE NUNES DE DEUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Tributos Símbolo CC-01 da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Portarias 01/03/2024
1.350/2024 O Município de Coruripe/AL, CNPJ n.°12.264.230/0001-47, entidade de direito público, com sede administrativa localizada na Praça castro Azevedo, nº47, Centro, Coruripe/AL, CEP 57000-230, institui, com delegação a Chefe de Gabinete do Prefeito, a realização das etapas da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURBS, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal n° 13.465/17. Decretos 19/02/2024
066A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO ETAPA FLOR DE CACTUS DO CAMPEONATO ALLSTAR TRAIL RUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 26/04/2024
066/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 26/04/2024
065A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDELMO NYCOLAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTIVAL DO MARACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 12/04/2024
065/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DO GRUPO CORO VOZES DE CORURIPE PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CANTO CORAL E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 20/03/2024
064/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 19/03/2024
063/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GRUPO INTENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 19/03/2024
062/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GRUPO INTENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO INAUGURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO JOSÉ IZIDORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 19/03/2024
061/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDSON FERRAZ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA TRADICIONAL DO POXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 29/02/2024
059/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA DIANTE DO ALTAR PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO ALTAR NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 26/02/2024
058/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA WELLINGTON COSTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DO PADROEIRO DO POVOADO BOMSUCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 21/02/2024
057/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAPOLIN DO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO TRILHA DO CURURUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 21/02/2024
056/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDELMO NYCOLAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA 2ª GRANDE CAVALGADA DO LITORAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 21/02/2024
055/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA DANY RABELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 24/01/2024
053/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA BATIDA DE LUXO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 24/01/2024
052/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GRUPO INTENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 24/01/2024
051/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA JUNINHO LOVE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 24/01/2024
050/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDELMO NYCOLAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 24/01/2024
049/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Daesc 26/03/2024
049/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 01/04/2024
047/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Daesc 19/03/2024
044/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Daesc 14/03/2024
041/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Daesc 11/01/2024
026/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 12/01/2024
022/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDSON FERRAZ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
021/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA JARDY CRISS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
020/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDINHO DO PISEIRO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
019/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA BATIDA DE LUXO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
018/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA LUIZINHA MELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Interna 05/01/2024
017/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
016/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EMERSON MUTCHACHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
015/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA RAÍ RAMALHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
014A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 27/03/2024
014/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDELMO NYCOLAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
013/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA FRANCIS E GLEDSON PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
012/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GRUPO INTENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
011/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAPOLIN DO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 05/01/2024
010A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 08/02/2024
010/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA JUNINHO LOVE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
009A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP Nº: SMTTS 041/2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 20/02/2024
009/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA DANY RABELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
008/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA WELLINGTON COSTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
007A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 27/03/2024
007/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTRADA 101 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
006B/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP DE Nº 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 19/04/2024
006A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE Nº 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 19/04/2024
006/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CLÍCIA RAMOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
005C/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE Nº 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 17/04/2024
005B/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 03/04/2024
005A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Interna 26/01/2024
005/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA SAMBA DA SAMILLA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
005/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INCENTIVO DO FINAL DE ANO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.  Resolução 27/03/2024
005/2024 DESIGNAR SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL.  Portarias 20/03/2024
004E/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 08/04/2024
004D/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 22/03/2024
004C/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 042/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 28/02/2024
004B/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 16/02/2024
004A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 26/01/2024
004/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
004/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO FORMULÁRIO DE PLANEJAMENTO E AUTOAVALIAÇÃO MENSAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.  Resolução 27/03/2024
003C/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 04/03/2024
003B/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 012/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 05/02/2024
003A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 26/01/2024
003/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA DJ ÂNGELUS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 05/01/2024
003/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. Resolução 22/02/2024
002C/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DE CORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Interna 15/02/2024
002B/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 08/02/2024
002A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 26/01/2024
002/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 013/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 26/02/2024
002/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE CORURIPE - PAS 2024. Resolução 22/02/2024
001C/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 035/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 08/03/2024
001B/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Interna 02/01/2024
001A/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 138/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 23/01/2024
001/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 027/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias Interna 17/01/2024
001/2024 DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO GESTORA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL. Portarias Fundef 26/02/2024
001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETÁRIAS MUNICIPAL DE SAÚDE. Resolução 22/02/2024
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