Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 3.001/2025 | 05/11/2025 | ORIENTA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO À GESTÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS. | |
| Portaria | 2.893/2025 | 17/10/2025 | CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.691/2025 | 26/11/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.690/2025 | 26/11/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORURIPE-AL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER (SMDPDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.689/2025 | 25/11/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO LESSA À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, CENTRO, NESTA CIDADE DE CORURIPE/AL | |
| Lei | 1.688/2025 | 25/11/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E ASSEMELHADOS DE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES POLICIAIS A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL | |
| Lei | 1.687/2025 | 05/11/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NOSSA SENHORA ASSUNTA AO CÉU A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VER. VENÂNCIO ROCHA DOS SANTOS E A RUA RAIMUNDO QUIRINO DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDORAMA | |
| Lei | 1.686/2025 | 10/10/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.684/2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO METODOLÓGICA DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATUANTES NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS NO ÂMBITO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.683/2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 15 de dezembro de 2025.