Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 002/2026 | 13/01/2026 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE PLANO DE APLICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS 2025/2026, REFERENTE AS VERBAS REPASSADAS EM 2025 NO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ ALAGOAS | |
| Resolução | 001/2026 | 13/01/2026 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO E PLANO DE APLICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS 2025/2026, REFERENTE AS VERBAS REPASSADASEM 2025 COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Portaria | 001/2026 | 02/01/2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – SMDPDM, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Instrução Normativa | 3.001/2025 | 05/11/2025 | ORIENTA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO À GESTÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS. | |
| Portaria | 2.893/2025 | 17/10/2025 | CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.704/2025 | 30/12/2025 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE COLÔNIA PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.703/2025 | 30/12/2025 | CRIA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO, CLASSIFICADO COMO SUB-2, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.702/2025 | 30/12/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE – FUGPRO, AMPLIANDO SUAS FINALIDADES E FONTES DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.701/2025 | 30/12/2025 | DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS CONDOMÍNIOS MISTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.699/2025 | 19/12/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A VEICULAÇÃO, O LICENCIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE OUTDOORS E DEMAIS MEIOS DE PUBLICIDADE EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.