Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1452/2019 | 23/05/2019 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis são josé ( ASCAMARE). | |
| Lei | 1451/2019 | 11/04/2019 | Dá denominação ás ruas do loteamento alfredo onofre. | |
| Lei | 1450/2019 | 04/04/2019 | Dá o nome de orleam ramos da silva á quadra poliesportiva no conjunto habitacional manoel lessa, bairro comendador tércio wanderlye e dá outras providências. | |
| Lei | 1449/2019 | 04/04/2019 | Dá o nome de edjósimo bernardo dos santos (dinho) ao ginásio de esporte no distrito pontal de coruripe. | |
| Lei | 1448/2019 | 04/04/2019 | Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento bela terra, no bairro alto da saudade e dá oturas providências. | |
| Lei | 1447/2019 | 18/06/2019 | Autoriza a abertura de credito especial no valor total de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) e dá outras providências. | |
| Decreto | 1136/2019 | 23/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS DECORRENTE DO FALECIMENTO DO EX- DEPUTADO ESTADUAL E EX - PREFEITO DE CORURIPE JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA. | |
| Decreto | 1135/2019 | 02/12/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 14.981.225,48 (QUARTOZE MILHÕES E NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1134/2019 | 25/11/2019 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO Nº 129 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE (LEI Nº 1.1754/2010) QUE TRATA DA RESPONSABILIDADE SUPLETIVA DOS TOMADORES DE SERVIÇOS ESPECIFICOS EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1133/2019 | 12/11/2019 | Dá nova redação ao Decreto nº 1087/2019 incluindo o nome do titular proprietário da área de terra declarada de utilidade pública para fins de abertura e alargamento de via. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.