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Informações atualizadas em domingo, 21 de junho de 2026 às 04:31:51.
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10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 017/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 011/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 018/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA
CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024 PARA A DATA 15/07/2025, CONFORME
APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 24/2024. BASE LEGAL: LEI
Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ:
12.264.230/0001-47.
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 016/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 023/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47.
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 004/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 013/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 013/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024 PARA
A DATA 09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER
TÉCNICO Nº 018/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº
1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 012/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 016/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 006/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 21/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
02/01/2025
MEDIDA PROVISÓRIA 001/2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CORURIPE PARA EXARAR ATOS DE NOMEAÇÕES DE
SERVIDOR PÚBLICO.
26/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.
AJUSTE DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024, TENDO A NOVA DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2025. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.
26/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.
AJUSTE DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024, TENDO A NOVA DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2025. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.
