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Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

26/12/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.AJUSTE DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024, TENDO A NOVA DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2025. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.
26/12/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.AJUSTE DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024, TENDO A NOVA DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2025. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.
23/12/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.AJUSTAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 009/2024, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO RECEBIDA PELO OFICIO Nº 25/2024, DATADO EM 18/12/2024 DO INSTITUTO GUTTEMBERG BRÊDA NETO, BEM COMO, A APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 09/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.
20/12/2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 011/2024DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINACEIRO ANUAL DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DO CO-FINACIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/12/2024DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIALDEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/12/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004.03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0187678/2024o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004.03/2024 PARA PREMIAÇÃO A SALAS DE CINEMA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 ("LEI PAULO GUSTAVO") EM CORURIPE/AL.
18/12/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005.03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0187676/2024DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORURIPE PARA FIRMAR ESTE INSTRUMENTO MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL N.º 1.322/2023, RESOLVE HOMOLOGAR A LISTA FINAL, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005.03/2024 PARA PREMIAÇÃO A DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 ("LEI PAULO GUSTAVO") EM CORURIPE/AL.
18/12/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003.04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0187679/2024DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORURIPE PARA FIRMAR ESTE INSTRUMENTO MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL N.º 1.322/2023, RESOLVE HOMOLOGAR A LISTA FINAL, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003.04/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 ("LEI PAULO GUSTAVO") EM CORURIPE/AL.
17/12/2024EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO ANEXO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL
17/12/2024EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024OBJETO: AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 017/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.

Informações atualizadas em 31 de agosto de 2025.

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