Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1405/2017 | 14/12/2017 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 422.000,00 e dá outras providências. | |
| Lei | 1.404/2017 | 07/12/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências- LDO. | |
| Lei | 1.404/2017 | 07/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO. | |
| Lei | 1403/2017 | 10/10/2017 | Dispõe sobre a cessão de direito real de uso, em benefício dos legítimos possuidores e comerciantes, pertencentes aos Distritos Comerciais Manoel Mendes de Santana e Antônio Vasconcelos e adota outras providências. | |
| Lei | 1402/2017 | 28/09/2017 | Define regras de tributação pelo imposto predial e territorial urbano para os condomínios urbanísticos ou de lotes no âmbito territorial do município de Coruripe. | |
| Lei | 1401/2017 | 11/09/2017 | Dispõe sobre o aumento da taxa de consumo mínimo de água pui unidade consumidora, e dá outras providências. | |
| Lei | 1400/2017 | 11/09/2017 | Denomina equipamentos públicos situados e diversas localidades no Município de Coruripe, e dá outras providências. | |
| Lei | 1399/2017 | 11/09/2017 | Dispõe sobre a doação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coruripe/AL, e dá outras providências. | |
| Lei | 1398/2017 | 25/08/2017 | Institui o REFIS NOTARIL, por prazo, determinado, aos contribuintes prestadores de serviços de registro públicos, cartorários e notariais, e dá outras providências correlatas. | |
| Lei | 1397/2017 | 28/06/2017 | Denomina a Praça Antônio Araújo dos Santos e dá outras Providências. |
Informações atualizadas em 17 de janeiro de 2026.