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Informações atualizadas em domingo, 21 de junho de 2026 às 21:45:51.
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20/10/2023
CONSULTA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. REQUISITOS LEGAIS INAFASTÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE.
VIERAM OS AUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GERÊNCIA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, SOLICITANDO
ANÁLISE JURÍDICA QUANTO À VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS
IMÓVEIS –ITBI
18/10/2023
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011414/2022 - PREGÃO ELETRONICO CUJO
OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃOPARCIAL DE
BOMBAS SUBMERSAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
ÅGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE-DAESC, O QUAL ESTA EMPRESA CONFIGURA
COMO UMA DAS FORNECEDORAS REGISTRADAS
18/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA
A CELEBRAÇÃO DO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA
JURÍDICA, COM A ALAGOAS AMBIENTAL S/A, CNPJ Nº 16.982.376/0001-89
17/10/2023
-ATA 006 - REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA N° 006 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS DE CORURIPE - ALAGOAS, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023
16/10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023- PROJETO DE INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS E SOCIOAMBIENTAIS
PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOAMBIENTAL DIRECIONADO
À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, EM
CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ATENDENDO AOS PRECEITOS LEGAIS
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
16/10/2023
CRONOGRAMA INTEGRADO
PLANILHA
16/10/2023
MODELO DE ORÇAMENTO
ORÇAMENTO SOCIOAMBIENTAL
10/10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N°: 0004/2023-CE/CMDCA- DENUNCIA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO E RELIGIOSO EM FACE DA CANDIDATA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL
NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, ESTA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL,
DESIGNADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CMDCA, Nº 01/2023/2023 SE REUNIU PARA ANALISAR E
DECIDIR SOBRE AS DENÚNCIAS ANÔNIMAS RECEBIDAS
28/09/2023
EDITAL Nº 03/2023-CMDCA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
A PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS
AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N°: 0003/2023-CE/CMDCA.
DENUNCIA DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO CONTRA CANDIDATO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL
