Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 015B/2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA RAÍ RAMALHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014C/2024 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 008/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014D/2024 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDELMO NYCOLAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014A/2024 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014B/2024 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013B/2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ATA DE RP SEMAD-SLS Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013E/2024 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013D/2024 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 10:37:30.