Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 019A/2024 | 09/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SEMAD/SLS Nº 140/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 018A/2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO SEMAD/SLS Nº 089/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 018/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA LUIZINHA MELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 018B/2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 017/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 017A/2024 | 12/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP SEMAD SLS Nº 033/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00119907/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 016A/2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO SEMAD/SLS Nº 076/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 016/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EMERSON MUTCHACHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 016B/2024 | 13/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO SEMAD – SLS 155/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015A/2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 09:48:24.