Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 091/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 091A/2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHIADO DO CHINELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO 3ª TRILHA DO HULK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 090/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 084/2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA WELLINGTON COSTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 083/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA FRANCIS E GLEDSON PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 082/2024 | 08/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 082/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA OS CARAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 081/2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA JOÃO E WELINGTON PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 080/2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAPOLIN DO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 079/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDUARDO POLLOZZI PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 04:00:11.