Portaria nº 015 de 17 de novembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO, METAS, INDICADORES E PAGAMENTO DO
INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE
ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, NOS
TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 E DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.684/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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