Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 118/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA BOCVA DE FORNO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO TRADICIONAL EVENTO XXII FESTA DA FEIRA DO POXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 117/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTRADA 101 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO TRADICIONAL EVENTO 7º PASSEIO MOTOCICLISTICO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO MOTOCILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 116/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA RAÍ RAMALHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO III QUERMESSE SANTO ARRAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 115/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA HUGGO TAVARES PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO TRADICIONAL EVENTO III QUERMESSE SANTO ARRAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 114/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 105/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 113/2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 112/2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 111/2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 110/2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 098/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 3 de abril de 2026.