Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 394/1983 | 15/08/1983 | CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | |
| Lei | 393/1983 | 18/06/1983 | ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 392/1983 | 31/05/1983 | REAJUSTA VENCIMENTO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 391/1983 | 31/05/1983 | REVOGA ARTIGO E INCISO E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 369, DE 23 DE ABRIL DE 1981. | |
| Lei | 390/1983 | 31/05/1983 | DISPENSA DE MULTA OS CONTRIBUENTES EM DÉBITO COM OS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 389/1983 | 26/04/1983 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | |
| Lei | 388/1983 | 04/04/1983 | ALTERA O VALOR DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | |
| Lei | 387/1983 | 28/01/1983 | AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR CRÉDITOS ADINIONAIS E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 386/1982 | 03/12/1982 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 1983. | |
| Lei | 385/1982 | 10/11/1982 | Autoriza o Prefeito a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil cruzeiros). |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.