Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 439/1986 | 23/10/1986 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 438/1986 | 01/10/1986 | DÁ DENOMINAÇÃO A NOVO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 437/1986 | 01/10/1986 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 436/1986 | 24/09/1986 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE. | |
| Portaria | 435/1986 | 24/09/1986 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 434/1986 | 10/09/1986 | AUTORISA INSEÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 433/1986 | 28/06/1986 | AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | |
| Lei | 432/1986 | 25/06/1986 | AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 431/1986 | 13/06/1986 | DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE ESPORTE CLUBE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 430/1986 | 28/05/1986 | CONCEDE ENQUADRAMENTO A CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 17:15:02.