Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 064/2026 | 23/02/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 53.770, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 192132/2026, QUANTO A BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO(A) BANDA MOLEK'S DO PAGODE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO: SAMBA NA PRAIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01/03/2026 NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE ÀS 15H, DESEMPENHANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: | |
| Portaria | 063/2026 | 24/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO DECORRENTE AO PROCESSO Nº 192131/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 058/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209012/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO BLOQUINHO DO IGB, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 057/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209007/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO OS PÔNEIS, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 056/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209014/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO MARACACHAÇA, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 055/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209028/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO ARRASTÃO DO PONTAL, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 054/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209029/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO AS MARIQUITAS, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 053/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209027/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO PERIGUETES, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 052/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209006/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO MIAÍ MEU AMOR, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026, | |
| Portaria | 051/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209026/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO VAI QUEM QUER, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026 |
Informações atualizadas em 2 de abril de 2026.