Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 016B/2024 | 13/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO SEMAD – SLS 155/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 016A/2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO SEMAD/SLS Nº 076/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 016/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EMERSON MUTCHACHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015B/2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015A/2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA RAÍ RAMALHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014D/2024 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014C/2024 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 008/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014B/2024 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014A/2024 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |