Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 070/2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESPENSA DE FISCAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189384/2024 E ´DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 041/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA NILZETE SILVA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 50654, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 040/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ANTÔNIO GONÇALVES FERNANDES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1521, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LIÉGE GAMA ROCHA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 039/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) LUZILEIDE MORAIS DE BRITO HIGINO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 696, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 038/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO CALAZANS DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 740, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLÁUDIO DANIEL GAMA AMORIM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 036/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 949, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA ANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 035/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) WALACE DOS SANTOS LEITE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 46942, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA TEREZINHA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 034/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) FLÁVIA SILVA ROCHA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2163, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO RAFAEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 033/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ADINETE RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 26, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOSÉ WILSON MELO NASCIMENTO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 033/2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO 126/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 13:32:18.