Portaria nº 019 de 3 de agosto de 2026
Ementa:
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO
NAS ESCOLAS, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N°
1.363/2024, ESTABELECE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS,
DEFINE COMPETÊNCIAS, INSTITUI O CRONOGRAMA ANUAL DE
EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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