Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1337/2015 | 14/10/2015 | Dispõe sobre a criação da Casa de Cultura Maria Alice Beltrão Siqueira, e dá Outras Providências | |
| Lei | 1336/2015 | 14/10/2015 | Cria o Ballet Municipal de Coruripe e dá outras providências. | |
| Lei | 1335/2015 | 14/10/2015 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar um Terreno Pertencente ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe, Localizada na Avenida Antônio Argolo de Melo, S/Nº, Bairro Gonçalo Argolo de Melo, Coruripe/Alagoas e dá Outras Providências. | |
| Lei | 1334/2015 | 07/10/2015 | Dispõe sobre a Atividade do Comércio Ambulante no Município de Coruripe e dá Outras Providências. | |
| Lei | 1333/2015 | 22/10/2015 | Denomina o Posto de Saúde do Programa Saúde da Família Sinicleide Felino dos Santos e dá outras Providências | |
| Lei | 1332/2015 | 30/09/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Pontal de Coruripe/AL e dá outras providências. | |
| Lei | 1331/2015 | 30/09/2015 | Denomina o Ginásio Poliesportivo José Márcio Lessa Santos e Adota outras Providências. | |
| Lei | 1330/2015 | 05/08/2015 | Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Ocupantes do Cargo de Médico do Programa Saúde da Família - PSF e dá outras providências. | |
| Lei | 1329/2015 | 19/08/2015 | Dispõe sobre a Reversão para o patrimônio do Município de parte de um terreno urbano com área de 2.308,08 m², doado através da Lei Municipal nº 1183/2011, para o ADELISCO - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Coruripe e dá outras providências. | |
| Lei | 1328/2015 | 16/07/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 5 de abril de 2026.