Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1333/2015 | 22/10/2015 | Denomina o Posto de Saúde do Programa Saúde da Família Sinicleide Felino dos Santos e dá outras Providências | |
| Lei | 1332/2015 | 30/09/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Pontal de Coruripe/AL e dá outras providências. | |
| Lei | 1331/2015 | 30/09/2015 | Denomina o Ginásio Poliesportivo José Márcio Lessa Santos e Adota outras Providências. | |
| Lei | 1330/2015 | 05/08/2015 | Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Ocupantes do Cargo de Médico do Programa Saúde da Família - PSF e dá outras providências. | |
| Lei | 1329/2015 | 19/08/2015 | Dispõe sobre a Reversão para o patrimônio do Município de parte de um terreno urbano com área de 2.308,08 m², doado através da Lei Municipal nº 1183/2011, para o ADELISCO - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Coruripe e dá outras providências. | |
| Lei | 1328/2015 | 16/07/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. | |
| Lei | 1327/2015 | 25/06/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Coruripe e dá outras providências | |
| Lei | 1326/2015 | 25/06/2015 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto na taxa de licença para execução de obras, loteamentos e habita-se, no caso específico de desmembramentos urbanos e loteamentos e da outras providências. | |
| Lei | 1325/2015 | 25/06/2015 | Dispõe sobre o regulamento do Mercado Público do Município de Coruripe. | |
| Lei | 1324/2015 | 25/06/2015 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe, localizado no Loteamento Desmembramento Lagoa do Pau, Quadra "E", Rua Projetada "G", s/nº, Povoado Lagoa do Pau, Coruripe/Alagoas, e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 18 de janeiro de 2026.