Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1400/2017 | 11/09/2017 | Denomina equipamentos públicos situados e diversas localidades no Município de Coruripe, e dá outras providências. | |
| Lei | 1399/2017 | 11/09/2017 | Dispõe sobre a doação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coruripe/AL, e dá outras providências. | |
| Lei | 1398/2017 | 25/08/2017 | Institui o REFIS NOTARIL, por prazo, determinado, aos contribuintes prestadores de serviços de registro públicos, cartorários e notariais, e dá outras providências correlatas. | |
| Lei | 1397/2017 | 28/06/2017 | Denomina a Praça Antônio Araújo dos Santos e dá outras Providências. | |
| Lei | 1396/2017 | 15/06/2017 | Denomina a Quadra de Esporte Hélio de Oliveira Pessoa e adota outras Providências. | |
| Lei | 1395/2017 | 15/06/2017 | Dá Denominação as ruas do Loteamento Manoel de Araújo Lima Lessa e Adota outras providências. | |
| Lei | 1394/2017 | 22/06/2017 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 146.261,60 (cento e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências. | |
| Lei | 1393/2017 | 10/05/2017 | Dispõe sobre a revisão salarial dos Servidores Efetivos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Coruripe, dando outras providências | |
| Lei | 1392/2017 | 08/05/2017 | Dá nova Denominação a Unidade Básica de Saúde José Brasil Ramalho e adota outras Providências. | |
| Lei | 1391/2017 | 13/07/2017 | Institui a Campanha de Regularização Fiscal Denominada de PROMUNIFISCO 2017, destinada a promover a Regularização de débitos dos contribuintes perante o fisco Municipal, bem como disciplina a compensação com créditos tributários e não tributários no âmbito municipal no ano de 2017, dando outras providências. |
Informações atualizadas em 6 de abril de 2026.