Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1027/2018 | 03/09/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 8.825.343,16 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1026/2018 | 01/08/2018 | ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.199.578,00 (DOIS MILHOES E CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1025/2018 | 25/07/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE DE ÁREA PERTENCENTE A PATRÍCIA LESSA DA SILVA, PARA AÇARGAMENTO DA RUA MONTE FELIZ. | |
| Decreto | 1024/2018 | 25/07/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE DE ÁREA DE PERTENCENTE A WALTER RAMANHO, PROLONGAMENTO DA RUA MONTE FELIZ. | |
| Decreto | 1022/2018 | 24/07/2018 | REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE - DAESC E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1021/2018 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORURIPE - PREVICORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1020/2018 | 02/07/2018 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.352.930,31 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1019/2018 | 14/06/2018 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A PROPRIEDADE DE ÁREA DE TERRA DE PATRIMÔNIO DE LAGINHA AGRO INSUSTRIAL S/A, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO. | |
| Decreto | 1018/2018 | 14/06/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DA TERRA PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ADEBAL LESSA PACHECO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE. | |
| Decreto | 1017/2018 | 06/06/2018 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 17 de janeiro de 2026.