Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	1429/2018	09/10/2018	Institui Semana Municipal de Valorização do Educador, cria a "Medalha Professor Comprometido" e dá outras providências.
Lei	1428/2018	26/09/2018	Denomina Professora Ednilde Albuquerque de Castro a praça situada no Conjunto Simite, no Distrito Barreiras.
Lei	1427/2018	18/07/2018	Autoriza o Executivo Municipal a promover regularização social de determinadas moradias, em virtude de permutas e doação de terreno, mediante instrução retirada de procedimento administrativos, dando outras providências.
Lei	1426/2018	04/07/2018	Dá o nome de Alfredão ao Campo de Futebol localizado em Colônia Pindorama.
Lei	1425/2018	04/07/2018	Dispõe sobre a revisão salarial dos Servidores efetivos da Rede Pública de Ensino do Município de Coruripe, dando outras providências.
Lei	1424/2018	04/07/2018	Concede prorrogação de prazo para edificação de equipamento público, previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 1223/2013, e dá outras providências.
Lei	1423/2018	12/07/2018	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta, das Autarquias, das Fundações Municipais, revoga a Lei Municipal nº 1299/2014, e dá outras providências.
Lei	1422/2018	01/08/2018	Dá o nome de José Valeriano dos Santos (Zé Rosa) à Quadra Poliesportiva no Distrito Lagoa do Pau.
Lei	1421/2018	04/07/2018	Dá o nome de Maria Tereza Gomes ao Posto de Saúde do Povoado Areias.
Lei	1420/2018	04/07/2018	Dá o nome de Larri Rodrigues de Aroeira ao Campo de Futebol do bairro Alto do Cruzeiro.

Informações atualizadas em 17 de janeiro de 2026.