Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1112/2019 | 12/11/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 1073/2019 INCLUINDO O NOME DO TITULAR PROPRIETÁRIO DA ÁREA DE TERRA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1111/2019 | 12/11/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 1071/2019 INCLUINDO O NOME DO TITULAR PROPRIETÁRIO DA ÁREA DE TERRA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1110/2019 | 12/12/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 1071/2019 INCLUINDO O NOME DO TITULAR PROPRIETÁRIO DA ÁREA DE TERRA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1109/2019 | 05/11/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS DECORRENTE DO FALECIMENTO DO DR. VITOR MONTENEGRO WANDERLEY. | |
| Decreto | 1108/2019 | 01/11/2019 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 8.840.004,54 (OITO MILHOES E OITOCENTOS E QUARENTA MIL E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1107/2019 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E/OU DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA O ANO DE 2020 NOTIFICANDO OS CONTRIBUINTES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1106/2019 | 31/10/2019 | AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE - DAESC, ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1401/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1104/2019 | 15/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRA DE PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA COINCEIÇÃO DA PARÓQUIA DE CORURIPE - DIOCESE DE PENEDO, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 1103/2019 | 15/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA DE PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA PARÓQUIA DE CORURIPE - DIOCESE DE PENEDO, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 1102/2019 | 15/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRA DE PATRIMÔNIO DE BISSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA PARÓQUIA DE CORURIPE - DIOCESE DE PENEDO, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.