Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1473/2019 | 17/10/2019 | Dá denominações patronímicas para duas quadras poliesportivas, situadas no município de Coruripe. | |
| Lei | 1472/2019 | 19/09/2019 | Dá denominação de José Francisco a quadra poliesportiva localizada no povoado alto do piauí. | |
| Lei | 1471/2019 | 19/09/2019 | Dá denominação de Mãe Rainha a rua que fica por trás da Igreja Mãe Rainha no distrito Lagoa do Pau. | |
| Lei | 1470/2019 | 19/12/2019 | Altera a lei municipal n° 1160 de 12 de maio de 2010. | |
| Lei | 1469/2019 | 29/08/2019 | Concede autorização prévia para uso de solo das barracas da orla da praia da Lagoa do Pau.L | |
| Lei | 1.468/2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | |
| Lei | 1467/2019 | 18/06/2019 | Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação de economia criativa e cidadania de coruripe . | |
| Lei | 1466/2019 | 18/06/2019 | Denomina a quadra poliesportiva de antônio batista dos santos. | |
| Lei | 1465/2019 | 18/06/2019 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 425.755,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais ) e dá outras providências. | |
| Lei | 1464/2019 | 18/06/2019 | Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da prefeitura municipal de coruripe. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.