Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1160/2020 | 15/07/2020 | ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 28.875,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1159/2020 | 01/07/2020 | ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.408.606,81 (DOIS MILHÕES E QUATRCENTOS E OITO MIL E SEICENTOS E SEIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1158/2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVOÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1157/2020 | 25/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1.150 DE 07 DE ABRIL DE 2020, EM FACE DA CONTINUIDADE DOS EFEITOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1156/2020 | 01/06/2020 | ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.178.356,15 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1155/2020 | 13/05/2020 | REGULAMENTA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAPUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | |
| Decreto | 1154/2020 | 04/05/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.745.595,59 (TRES MILHOES E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1153/2020 | 29/04/2020 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1152/2020 | 15/04/2020 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS, MOTOTÁXIS E ONIBUS NO MUNICIPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1151/2020 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EDITAIS DE Nº 01/2019, Nº 02/2019, Nº 03/2019, Nº 04/2019 E Nº05/2019, REALIZADOS NO ANO DE 2019. |
Informações atualizadas em 8 de abril de 2026.