CACS-FUNDEB

CACS-FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

O que é?

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal.

 

O Conselho do Fundeb é representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno, nem com o controle externo, mas órgão de acompanhamento no recebimento e execução dos recursos.

 

Regulamentação:

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi regulamentado e reestruturado atualmente pela Lei Municipal 1.515 de 31 de Maio de 2021

O Conselho:

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi constituído através da

 

Os Representantes:

I – DOIS ( 02)  REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

a) Representante da Secretaria Municipal de Educação

             TITULAR: Maciana Dias dos Santos

            SUPLENTE: Ana Maria Silva de Carvalho

            

b) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e da Mulher

          TITULAR: Dalma Maria Lessa

          SUPLENTE: Lusicleide Pereira Rodrigues

           

II –  UM (1) REPRESENTANTE  DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

          TITULAR: Marcos José Gomes Lessa

          SUPLENTE: Ramon Douglas da Silva

            

III –  UM (1) REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

           TITULAR: Erisvaldo de Souza

           SUPLENTE: Caio Rodrigo Moura Santos

 

IV – UM (1) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS: PÚBLICAS

TITULAR: José Luciano de Oliveira

SUPLENTE: Eliequim de Carvalho Souza

 

V -  DOIS  (02) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

a) TITULAR: Maria Giselda Alves dos Santos

        SUPLENTE: Antônio Morais Constantino

 

b) TITULAR: Tereza Raquel da Silva

        SUPLENTE: Patrícia da Silva Santos

 

VI - DOIS (02) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

a)  TITULAR: Arlene Cássia da Silva

        SUPLENTE: Antonio da Silva Oliveira

 

Representantes dos Estudantes Secundaristas

b) TITULAR:  Edlene dos Santos

        SUPLENTE: Djanete Cristina Ferreira de Araújo

 

VII – UM (1) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

              TITULAR: Euclides José da Silva Santos

              SUPLENTE: Neide Maria da Silva

              

VIII -  UM (1) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: 

             TITULAR: Ariane Portela de Carvalho

             SUPLENTE: Patrícia de Souza Silva Santos

             

IX -  DOIS (2) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

a)  TITULAR: José Valdir Melo dos Santos

         SUPLENTE: Ednaldo Higino do Santos

 

b) TITULAR: José Marcos Lima

        SUPLENTE: Zilma Borges de Oliveira

 

ENDEREÇO E CONTATO:

Endereço: Rua das Oliveiras - S/N° - Centro
E-mail:  cacsfundeb2023@coruripe.al.gov.br