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10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 009/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 011/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 006/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 21/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
10/01/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 015/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024 PARA A DATA
09/06/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 014/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 005/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA
CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME
APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 015/2024. BASE LEGAL:
LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
02/01/2025
MEDIDA PROVISÓRIA 001/2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CORURIPE PARA EXARAR ATOS DE NOMEAÇÕES DE
SERVIDOR PÚBLICO.
26/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.
AJUSTE DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024, TENDO A NOVA DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2025. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.
26/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.
AJUSTE DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024, TENDO A NOVA DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2025. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.
23/12/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.
AJUSTAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 009/2024, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO RECEBIDA PELO OFICIO Nº 25/2024, DATADO EM 18/12/2024 DO INSTITUTO GUTTEMBERG BRÊDA NETO, BEM COMO, A APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 09/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.
20/12/2024
DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/12/2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 011/2024
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINACEIRO ANUAL DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DO CO-FINACIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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