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Avisos e Editais
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Informações atualizadas em 30 de agosto de 2025.
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Referência
Descrição
Arquivos
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 011/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 022/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 004/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 013/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 014/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 012/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 012/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 016/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 017/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 011/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 009/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 011/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 006/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 PARA A DATA
09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 21/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
10/01/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 015/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024 PARA A DATA
09/06/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO
Nº 014/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023
10/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 005/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA
CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME
APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 015/2024. BASE LEGAL:
LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
02/01/2025
MEDIDA PROVISÓRIA 001/2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CORURIPE PARA EXARAR ATOS DE NOMEAÇÕES DE
SERVIDOR PÚBLICO.
