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Descrição
Arquivos
21/03/2024
RELAÇÃO DE LICENÇAS EMITIDAS PELA SEMMA
RELAÇÃO DE LICENÇAS EMITIDAS PELA SEMMA
19/03/2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 006 / 2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 006 / 2024
19/03/2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 007 / 2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 007 / 2024
29/02/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
28/02/2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 004 / 2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 004 / 2024
28/02/2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 005 / 2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 005 / 2024
10/01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 003/2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 020/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
10/01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 008/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 010/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
09/01/2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 002 / 2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 002 / 2024
09/01/2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 003 / 2024
RESOLUÇÃO CMAS - N° 003 / 2024
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.
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