Avisos e Editais

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Divulgação	Referência	Descrição
05/04/2024	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO 0018972/2024	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO 0018972/2024
27/03/2024	LISTAGEM FINAL DOS BENEFICIÁRIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF	LISTAGEM FINAL DOS BENEFICIÁRIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
21/03/2024	RELAÇÃO DE LICENÇAS EMITIDAS PELA SEMMA	RELAÇÃO DE LICENÇAS EMITIDAS PELA SEMMA
19/03/2024	RESOLUÇÃO CMAS - N° 006 / 2024	RESOLUÇÃO CMAS - N° 006 / 2024
19/03/2024	RESOLUÇÃO CMAS - N° 007 / 2024	RESOLUÇÃO CMAS - N° 007 / 2024
29/02/2024	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
28/02/2024	RESOLUÇÃO CMAS - N° 004 / 2024	RESOLUÇÃO CMAS - N° 004 / 2024
28/02/2024	RESOLUÇÃO CMAS - N° 005 / 2024	RESOLUÇÃO CMAS - N° 005 / 2024
10/01/2024	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 003/2024.	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 020/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
10/01/2024	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 008/2024	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 010/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.

Informações atualizadas em 25 de março de 2026.