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Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

28/02/2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 005 / 2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 005 / 2024
10/01/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 003/2024.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 020/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
10/01/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 008/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 010/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
09/01/2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 002 / 2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 002 / 2024
09/01/2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 003 / 2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 003 / 2024
09/01/2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 001 / 2024RESOLUÇÃO CMAS - N° 001 / 2024
05/01/2024RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO: MATADOURO PÚBLICO MUNICIPALRENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO: MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
05/01/2024RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO: MATADOURO PÚBLICO MUNICIPALRENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO: MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
05/12/2023EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA GESTÃO 2024/2025DAESC- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE TORNA PÚBLICO E INFORMA A TODOS OS SEUS EMPREGADOS A ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES GESTÃO 2024/2025, DE ACORDO COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-5, APROVADA PELA PORTARIA SST N° 08, DE 23/02/1999 DO MTE, A ELEIÇÃO OCORRERÁ DIA 09 DE JANEIRO DE 2024 PARA PREENCHIMENTO DE 03 (TRÊS) CARGOS, SENDO 02 (DOIS) MEMBROS EFETIVOS E 01 (UM) MEMBRO SUPLENTE.
29/11/2023EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICACELEBRAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA, COM A ALAGOAS AMBIENTAL S/A, CNPJ Nº 16.982.376/0001-89

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