TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE MARECHAL DEODORO E DE CORURIPE, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS SEUS QUADROS DE PESSOAL.

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, MEDIANTE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO CEDENTE, COM A FINALIDADE OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, VINCULADO À ESTRUTURA DO CESSIONÁRIO, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS.