Avisos e Editais

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Divulgação	Referência	Descrição
22/10/2024	TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VÁRIAS RUAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.	TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VÁRIAS RUAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
22/10/2024	TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.	TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
22/10/2024	TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO POXIM NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.	TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO POXIM NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
08/10/2024	CHECK LIST ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO	CHECK LIST ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
08/10/2024	CHECK LIST HABITE-SE	CHECK LIST HABITE-SE
07/10/2024	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024.	AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO, ALTERNADO A CLÁUSULA SEGUNDA TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 005/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024.	AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 007/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024.	AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 017/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024.	AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 009/2024, BEM COMO AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 03/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024.	AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.