EDITAL N.º 004.02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0187678/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO A SALAS DE CINEMA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 ("LEI PAULO GUSTAVO")

ESTE EDITAL TEM POR FINALIDADE PREMIAR SALAS DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL COM 03 (TRÊS) KITS AUDIOVISUAIS A SEREM ENTREGUES A AGENTES CULTURAIS, SENDO ESTES PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, COLETIVOS, GRUPOS E OUTRAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO COLETIVA NÃO FORMALMENTE CONTEMPLADOS POR ESTE EDITAL E DEMAIS AGENTES CULTURAIS SEM CNPJ.