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Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

28/11/2025001HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE ATALAIA 2026, QUE ABRANGE OS EVENTOS DE CARNAVAL DO ANO DE 2026
20/08/2025ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIAATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARD
31/07/2025EDITAL 003/2025CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM VISTAS A POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISEM A PROMOÇÃO, AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA AS PESSOAS IDOSAS DE CORURIPE/AL
31/07/2025EDITAL 002/2025CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM VISTAS A POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISEM A PROMOÇÃO, AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ESPECIFICAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CORURIPE/AL
25/04/2025LAUDO TÉCNICOLAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN
03/04/2025AUTO DE INFRAÇÃOTRATA-SE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR L. PEREIRA & CIA LTDA. CONTRA A DECISÃO PROFERIDA EM 20/01/2025, QUE, INDEFERIU OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECORRENTE E MANTEVE INTEGRALMENTE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2024 LAVRADO PELO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL EM 07/05/2024.
14/03/2025TERMO DE CESSÃO N° 01/2025TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM OS ORGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE FOMENTAR AS POLITÍCIAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DECORRENTES DE CONVÊNIOS DE ÂMBITO FEDERAL OU ESTADUAL.
11/03/2025RESOLUÇÃO N° 004DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) RELACIONADO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) EM 2025 NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS
11/03/2025RESOLUÇÃO N° 005ISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO FISICO FINANCEIRO 2024; RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO; RELAÇÃO DE PAGAMENTOS E EXTRADOS BANCARIOS DE CONTA CORRENTE E DE INVESTIMENTOS, RELACIONADOS AO PERÍODO DE 01.01.2024 A 31.12.2024, REFERENTE AS VERBAS REPASSADAS NO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 006DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESPAÇO FÍSICO DO CRAS DO DISTRITO PONTAL PARA O DISTRITO DE BARREIRAS.

Informações atualizadas em 11 de dezembro de 2025.

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