Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
20/08/2025	ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA	ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARD
31/07/2025	EDITAL 003/2025	CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM VISTAS A POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISEM A PROMOÇÃO, AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA AS PESSOAS IDOSAS DE CORURIPE/AL
31/07/2025	EDITAL 002/2025	CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM VISTAS A POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISEM A PROMOÇÃO, AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ESPECIFICAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CORURIPE/AL
25/04/2025	LAUDO TÉCNICO	LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN
03/04/2025	AUTO DE INFRAÇÃO	TRATA-SE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR L. PEREIRA & CIA LTDA. CONTRA A DECISÃO PROFERIDA EM 20/01/2025, QUE, INDEFERIU OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECORRENTE E MANTEVE INTEGRALMENTE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2024 LAVRADO PELO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL EM 07/05/2024.
14/03/2025	TERMO DE CESSÃO N° 01/2025	TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM OS ORGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE FOMENTAR AS POLITÍCIAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DECORRENTES DE CONVÊNIOS DE ÂMBITO FEDERAL OU ESTADUAL.
11/03/2025	RESOLUÇÃO N° 004	DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) RELACIONADO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) EM 2025 NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS
11/03/2025	RESOLUÇÃO N° 005	ISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO FISICO FINANCEIRO 2024; RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO; RELAÇÃO DE PAGAMENTOS E EXTRADOS BANCARIOS DE CONTA CORRENTE E DE INVESTIMENTOS, RELACIONADOS AO PERÍODO DE 01.01.2024 A 31.12.2024, REFERENTE AS VERBAS REPASSADAS NO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS
11/03/2025	RESOLUÇÃO Nº 006	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESPAÇO FÍSICO DO CRAS DO DISTRITO PONTAL PARA O DISTRITO DE BARREIRAS.
11/03/2025	RESOLUÇÃO N° 007	APROVA A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE - AL- SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DENOMINADO "LEI SUAS CORURIPE"

Informações atualizadas em 29 de agosto de 2025.