EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024.

AJUSTAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 009/2024, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO RECEBIDA PELO OFICIO Nº 25/2024, DATADO EM 18/12/2024 DO INSTITUTO GUTTEMBERG BRÊDA NETO, BEM COMO, A APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 09/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023.