superintendência de habitação

Formular a política Municipal de ordenamento, expansão e desenvolvimento urbano; Examinar e aprovar projetos de parcelamento do solo urbano; • Apreciar e aprovar projetos de edificações, reformas, restaurações e demolições em geral; Definir espaços destinados à localização de indústrias estabelecimentos comerciais e de serviços e áreas de lazer; Exercer apolítica de observância das posturas municipais; Executar os serviços de obras públicas em geral, especialmente as de manutenção da malha viária; Promover a conservação do patrimônio imóvel municipal e dos logradouros públicos; Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfe ...continuar lendo