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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria027/202520/08/2025NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA CÍCERA COSTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 728, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PROFESSORA MARIA GORETTI DE OLIVEIRA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria027/202516/01/2025DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, PARA O BIÊNIO 2025/2027
Portaria026/202520/08/2025NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ÉRINA LÚCIA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 479, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria025/202520/08/2025NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) JANAÍNA DA CRUZ SANTOS FERREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2852, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FAUSTO FERREIRA SIMÕES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria024/202520/08/2025NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) SILVÂNIA GOUVEIA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 444, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ BUARQUE DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria023/202520/08/2025NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) GLAUCIANY DEYVANN TENÓRIO DE ALMEIDА SAPUCAIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2576, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MANOEL CECÍLIO DE JESUS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria022/202520/08/2025NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ERILANE CRISTINA MATHIAS SILVA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2158, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLÁUDIO DANIEL GAMA AMORIM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria021/202520/08/2025NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) CLÁUDIA REGINA CRUZ DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 46949, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria021/202525/07/2025NOMEIA GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM RELAÇÃO ÀS PARCERIAS DECORRENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO OCORRIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002291/2025.
Portaria020/202520/08/2025NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) MAÍRA THAYNÁ DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 48454, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ZENAIDE ROCHA SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.

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