Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 211/2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO No 001/2022, TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2022 REFERENTE AO FORNECIMENTO SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÕES PREDIAIS. | |
| Portaria | 057/2022 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO No 041/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 022/2022 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) RELACIONADO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) EM 2022 NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Resolução | 021/2022 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL RELACIONADO AO PERÍODO DE 01.01.2021 A 31.12.2021, REFERENTE AS VERBAS REPASSADAS NO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Portaria | 018/2022 | 09/11/2022 | CONSTITUIR A COMISSÃO PARA GESTÃO DO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES BENEFICIADOS E DE PAGAMENTO DO ABONO. | |
| Portaria | 008/2022 | 09/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 07/2022 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA E A CONVOCAÇÃO DA 5 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 002/2022 | 26/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO SIAP, PERANTE O TCE/AL, NO MÓDULO DE LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.551/2021 | 28/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO CALENDÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORURIPE - ALAGOAS. | |
| Lei | 1.550/2021 | 27/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
Informações atualizadas em 8 de abril de 2026.