Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1.269/2022 | 27/05/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.268/2022, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.268/2022 | 04/08/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARCOS BELTRÃO SIQUEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NOMEAR CINTYA ALVES DA SILVA VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE MARCOS BELTRÃO SIQUEIRA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE - DAESC. NOMEAR SAMUEL NUNES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE - DAESC. | |
| Decreto | 1.267/2022 | 11/05/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.266/2022 | 28/04/2022 | FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.265/2022 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.264/2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | |
| Decreto | 1.263/2022 | 31/03/2022 |  PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO TRIBUTO QUE INDICA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.239/2021. | |
| Decreto | 1.262/2022 | 29/03/2022 | INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE. | |
| Decreto | 1.261/2022 | 16/03/2022 | AUTORIZA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI A SER CONDUZIDO PELO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto | 1.260/2022 | 16/03/2022 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Informações atualizadas em 8 de abril de 2026.