Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1.279/2022 | 23/08/2022 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.268/2022, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.278/2022 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO POVOADO PINDORAMA NA DATA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.277/2022 | 15/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO - MPIP E DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI. | |
| Decreto | 1.276/2022 | 12/08/2022 | ALTERA O DECRETO NO 1.207/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA O ART. 15 DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | |
| Decreto | 1.275/2022 | 12/08/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 1O DO DECRETO NO 1.197/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.274/2022 | 26/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.273/2022 | 19/07/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.264/2022, QUE DISPÔS SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNOU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | |
| Decreto | 1.272/2022 | 11/07/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL. | |
| Decreto | 1.271/2022 | 06/07/2022 | ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 1.207/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA O ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | |
| Decreto | 1.270/2022 | 30/05/2022 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA. |
Informações atualizadas em 8 de abril de 2026.