Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1.289/2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.288/2022 | 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA | |
| Decreto | 1.287/2022 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.286/2022 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, OS PRAZOS E AS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O ANO- CALENDÁRIO DE 2023. | |
| Decreto | 1.285/2022 | 09/11/2022 | RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS CUJA PRESTAÇÃO NÃO ADMITA INTERRUPÇÕES, FICA FACULTADO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | |
| Decreto | 1.284/2022 | 27/10/2022 | FICA DECLARADO LUTO OFICIAL, POR 02 (DOIS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ESTUDANTE BRUNNO MATHEUS FÉLIX SILVA | |
| Decreto | 1.283/2022 | 19/10/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.282/2022 | 18/10/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA A DIVISÃO DOS REC URSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CORURIPE RELATIVOS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEVERÃO SER RATEADOS ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | |
| Decreto | 1.281/2022 | 12/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.280/2022 | 08/09/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2022, NA FORMA QUE INDICA. |
Informações atualizadas em 8 de abril de 2026.