Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.531/2021 | 19/08/2021 | Autoriza a doação de imóvel público à cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários, para fins de implantação de ponto de abastecimento de óleo diesel, na forma que indica. | |
| Lei | 1.530/2021 | 07/07/2021 | Declara de utilidade pública a Associação Núcleo Espírita Seara De Jesus. | |
| Lei | 1.529/2021 | 06/07/2021 | Cria o Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos no Município de Coruripe. | |
| Lei | 1.528/2021 | 06/07/2021 | Institui o Programa de Organizações Sociais do Município de Coruripe. | |
| Lei | 1.527/2021 | 02/07/2021 | Autoriza a doação de imóvel público ao Estado de Alagoas, para fins de construção de creche municipal, na forma que indica, e dá outras providências | |
| Lei | 1.526/2021 | 02/07/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente, na forma que indica. | |
| Lei | 1.526/2021 | 02/07/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente, na forma que indica. | |
| Lei | 1.525/2021 | 02/07/2021 | Institui o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei | 1.524/2021 | 20/06/2021 | Declara de utilidade pública a Associação Colônia de Pescadores Z 9 Dr. Homero Galvão – Pátria e Dever, do Distrito do Poxim, Coruripe/AL, e dá outras providências. | |
| Lei | 1.523/2021 | 10/06/2021 | Dá denominação de Ilma Maria Gomes da Silva à Rua Projetada “D”, localizada no Bairro Comendador Tércio Wanderley, ao lado da praça da Bíblia, e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 15 de janeiro de 2026.