Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.572/2022 | 08/09/2022 | AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. | |
| Lei | 1.565/2022 | 12/07/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ENDEMIAS E DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA | |
| Lei | 1.564/2022 | 12/07/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Lei | 1.563/2022 | 06/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUTTENBERG BRÊDA NETTO. | |
| Lei | 1.562/2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO. | |
| Lei | 1.561/2022 | 30/06/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.560/2022 | 22/06/2022 | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.559/2022 | 22/06/2022 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLUARIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.558/2022 | 22/06/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.557/2022 | 22/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em terça-feira, 2 de junho de 2026 às 09:52:14.