Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.542/2021 | 20/12/2021 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | |
| Lei | 1.541/2021 | 20/12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.273/2013, QUE DISPÔS SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE. | |
| Lei | 1.540/2021 | 14/12/2021 | Reorganiza o Conselho Municipal de Educação. | |
| Lei | 1.539/2021 | 07/12/2021 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO "RIO ADRIANA", NO MUNICÍPIO DE CORURIPE. | |
| Lei | 1.538/2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre o Programa de Auxílio-Moradia do Município de Coruripe. | |
| Lei | 1.536/2021 | 02/12/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1.366/2016, que autorizou o Município a aprovar projetos de condomínios urbanísticos ou de lotes no perímetro urbano ou de expansão urbana, na forma que indica | |
| Lei | 1.535/2021 | 17/11/2021 | Autoriza a distribuição gratuita de materiais escolares para estudantes da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Coruripe. | |
| Lei | 1.534/2021 | 23/09/2021 | Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CODELES. | |
| Lei | 1.533/2021 | 08/09/2021 | Cria e inclui no calendário Municipal o dia do "Rio Coruripe" no Município de Coruripe, e adota outras providências.(ALTERADA PELA LEI 1.536) | |
| Lei | 1.532/2021 | 03/09/2021 | Institui o Programa Municipal de Atração, Manutenção e Ampliação de Investimentos para o Desenvolvimento de Coruripe - INVISTA EM CORURIPE. |
Informações atualizadas em 15 de janeiro de 2026.