Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.562/2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO. | |
| Lei | 1.561/2022 | 30/06/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.560/2022 | 22/06/2022 | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.559/2022 | 22/06/2022 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLUARIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.558/2022 | 22/06/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.557/2022 | 22/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.556/2022 | 22/06/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.555/2022 | 22/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE - FGP CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.554/2022 | 11/05/2022 | MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | |
| Lei | 1.553/2022 | 11/05/2022 | COLOCA EM EXTINÇÃO OS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.