Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.578/2022 | 19/12/2022 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORURIPE - PREVCORURIPE. | |
| Lei | 1.577/2022 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE DOAR, COM ENCARGOS, GALPÃO PARA A COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA, PARA ATENDER AOS TERMOS DO CONVÊNIO SICONV Nº 847128/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORURIPE E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. | |
| Lei | 1.576/2022 | 19/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA DE CORURIPE. | |
| Lei | 1.575/2022 | 06/10/2022 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA A DIVISÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CORURIPE RELATIVOS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEVERÃO SER RATEADOS ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | |
| Lei | 1.574/2022 | 14/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CORURIPE. | |
| Lei | 1.573/2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS TABELAS Nº 04, Nº 05 E Nº 06 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2013 AOS SERVIDORES ALCANÇADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/1986, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Lei | 1.572/2022 | 08/09/2022 | AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. | |
| Lei | 1.565/2022 | 12/07/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ENDEMIAS E DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA | |
| Lei | 1.564/2022 | 12/07/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Lei | 1.563/2022 | 06/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUTTENBERG BRÊDA NETTO. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.