Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 034/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) FLÁVIA SILVA ROCHA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2163, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO RAFAEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 033/2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO 126/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 033/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ADINETE RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 26, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOSÉ WILSON MELO NASCIMENTO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 032/2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO 081.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 032/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) WELITON SIQUEIRA DA COSTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1002, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 031/2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO 081.2024 E DÁ CONTRATO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 031/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 489, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO AMÁLIO MARIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 030/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ALINE DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA SOFIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 029/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) JOSÉ RONIVALDO VITALINO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 551, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO DE ARAÚJO AZEVEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 028/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA BERTINA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1751, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GENERAL GÓES MONTEIRO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.