Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 024/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) SILVÂNIA GOUVEIA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 444, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ BUARQUE DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 023/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) GLAUCIANY DEYVANN TENÓRIO DE ALMEIDА SAPUCAIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2576, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MANOEL CECÍLIO DE JESUS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 022/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ERILANE CRISTINA MATHIAS SILVA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2158, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLÁUDIO DANIEL GAMA AMORIM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 021/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) CLÁUDIA REGINA CRUZ DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 46949, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 021/2025 | 25/07/2025 | NOMEIA GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM RELAÇÃO ÀS PARCERIAS DECORRENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO OCORRIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002291/2025. | |
| Portaria | 020/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) MAÍRA THAYNÁ DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 48454, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ZENAIDE ROCHA SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 019/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) NIVIAN ACÁCIA DA SILVA BISPO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 46945, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO TRAJANO DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 018/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) IZABELLE FERREIRA LESSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 51945, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PROFESSORA ANDRÉA GOMES SOUZA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 017/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ROSINEIDE AMÉLIA LEÃO PRAXEDES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 956, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA MARIA ROCHA SANTOS SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 016/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ANA LÚCIA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 30, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENGENHEIRO GUTTEMBERG BRÊDA NETO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Informações atualizadas em 31 de dezembro de 2025.