Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Resolução	010/2023	07/11/2023	DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE COMUNIDADE MARIA IMACULADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DE CORURIPE/AL.
Portaria	009A/2023	23/08/2023	DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HONORATO CSEHES, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO CONTRATO/ ATA Nº 01/2023.
Resolução	009/2023	06/07/2023	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS.
Portaria	009/2023	07/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 024/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	08/2023	08/08/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	008A/2023	21/08/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução	008/2023	08/06/2023	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORURIPE/AL.
Portaria	008/2023	07/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	007/2023	07/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 018/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	007A/2023	27/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.