Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	012./2023	21/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	011B/2023	05/06/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DE CORRENTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução	011/2023	16/11/2023	DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORURIPE/AL, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.
Portaria	011/2023	07/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	010A/2023	22/08/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	010B/2023	05/06/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DE CORRENTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução	010/2023	07/11/2023	DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE COMUNIDADE MARIA IMACULADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DE CORURIPE/AL.
Portaria	010/2023	07/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 017/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	009A/2023	23/08/2023	DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HONORATO CSEHES, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO CONTRATO/ ATA Nº 01/2023.
Resolução	009/2023	06/07/2023	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS.

Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.