Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 014A/2023 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 014/2023 | 28/11/2023 | DISPOE SOBRE A ANALISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO FISICO FINANCEIRO ANUAL DO BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ANO 2022, PARA O MUNICIPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Portaria | 014B/2023 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2023 | 10/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA ALEXANDRINA FERREIRA GOUVEIA  FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LIÉGE GAMA ROCHA. | |
| Portaria | 014/2023 | 07/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 035/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013A/2023 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013B/2023 | 10/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 013/2023 | 28/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVО SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ANO 2022, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Portaria | 013/2023 | 07/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 012/2023 | 07/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.