Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 023C/2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 023/2023 | 30/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 023/2023 | 13/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 023/2023 | 10/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA MARINA SILVA FERREIRA, FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO  | |
| Portaria | 23/2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 023a/2023 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 022B/2023 | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 049/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 022A/2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 022C/2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE EXECUÇÃO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 022D/2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.
