Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	029/2023	28/09/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	029/2023	10/07/2023	NOMEAR A SERVIDORA ALINE DOS SANTOS PEREIRA, FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
Portaria	029/2023	28/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	028A/2023	09/10/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	028B/2023	14/12/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO SEMAD/SLS Nº 134/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	028/2023	10/07/2023	NOMEAR A SERVIDORA ROSINEIDE AMÉLIA LEÃO PRAXEDES,&NBSP; FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
Portaria	028/2023	28/07/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	027A/2023	09/08/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	027B/2023	19/09/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 052/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	027/2023	10/07/2023	NOMEAR A SERVIDORA ADINETE RIBEIRO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO

Informações atualizadas em segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 18:32:08.