Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 011/2026 | 10/03/2026 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 010/2026 | 28/01/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 53.770, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 191552/2026, QUANTO A BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO(A) BANDA OS CARAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO: CARNAVAL DE CORURIPE 2026, NOS DIAS: 15/02/2026 NA PRAÇA DE BOTA FOGO ÀS 21H E 16/02/2026 NA PRAÇA DE BONSUCESSO ÀS 21H, DESEMPENHANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: | |
| Resolução | 010/2026 | 24/02/2026 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CORURIPE /AL APROVOU O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2026. | |
| Portaria | 009/2026 | 28/01/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 53.770, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 191551/2026, QUANTO A BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO(A) BANDA LUIZINHA MELO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO: CARNAVAL DE CORURIPE 2026, NOS DIAS: 15/02/2026 NA ORLA DO MIAÍ DE BAIXO ÀS 20H E 17/02/2026 NA PRAÇA DE BOTA FOGO ÀS 23H, DESEMPENHANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: | |
| Resolução | 009/2026 | 24/02/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DO CENSO SUAS 2025 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORURIPE/AL. | |
| Portaria | 008/2026 | 28/01/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 53.770, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 191550/2026, QUANTO A BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO(A) BANDA FRANCIS E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO: CARNAVAL DE CORURIPE 2026, NOS DIAS: 14/02/2026 NA PRAÇA DA LAGOA DO PAU ÀS 23H E 17/02/2026 NA ORLA DO MIAÍ DE CIMA ÀS 22H, DESEMPENHANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: | |
| Resolução | 008/2026 | 24/02/2026 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO BLOCO GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ANO 2024, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS. | |
| Portaria | 007/2026 | 28/01/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 53.770, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 191549/2026, QUANTO A BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO(A) BANDA DIEGO BADALLADO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO: CARNAVAL DE CORURIPE 2026, NOS DIAS: 16/02/2026*NA PRAÇA DO POXIM ÀS 21H E 17/02/2026 NA PRAÇA DE BOTA FOGO ÀS 21H, DESEMPENHANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: | |
| Resolução | 007/2026 | 24/02/2026 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO BLOCO GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS ANO 2024, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS. | |
| Resolução | 006/2026 | 24/02/2026 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ANO 2024, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS. |
Informações atualizadas em 2 de abril de 2026.