Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 038.1/2025 | 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 262/2025 | 01/10/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DE CORURIPE-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 083/2025 | 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO Nº 1726/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 082/2025 | 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO Nº 1725/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 041/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA NILZETE SILVA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 50654, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 040/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ANTÔNIO GONÇALVES FERNANDES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1521, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LIÉGE GAMA ROCHA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 039/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) LUZILEIDE MORAIS DE BRITO HIGINO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 696, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 038/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO CALAZANS DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 740, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLÁUDIO DANIEL GAMA AMORIM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 036/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 949, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA ANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 035/2025 | 20/08/2025 | NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) WALACE DOS SANTOS LEITE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 46942, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA TEREZINHA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.