Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 026/2023 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 053/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 026A/2023 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 157/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 025/2023 | 14/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 025/2023 | 10/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA JANAÍNA DA CRUZ SANTOS FERREIRA,  FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO | |
| Portaria | 025A/2023 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 025B/2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 025C/2023 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 032/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 024/2023 | 10/07/2023 | NOMEAR O SERVIDOR WELITON SIQUEIRA DA COSTA, FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, LOTADO NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO | |
| Portaria | 024a/2023 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 024B/2023 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 014/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 12 de janeiro de 2026.