Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	137/2023	05/07/2023	FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	136/2023	21/06/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA ASES DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	125/2023	16/05/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A ARP Nº 035/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.01/2023, PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR O GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	075/2023	05/03/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 010/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	073/2023	22/12/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 158/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	069/2023	26/10/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº: 036/2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Portaria	068/2023	20/12/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	068A/2023	20/12/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº: 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	066/2023	11/10/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº: 034/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	065/2023	10/10/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP 035/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 6 de abril de 2026.