Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 038/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA 54.589, РARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209003/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO EXPLOSÃO DE CORES, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026 | |
| Portaria | 037/2026 | 09/02/2026 | ESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209009/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOСО KAKAKA NA FOLIA, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/202026. | |
| Portaria | 036/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209004/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO OS TILÁPIAS, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 035/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209032/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO FAMÍLIA BUSCAPÉ, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026, | |
| Portaria | 034/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209011/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO BOBOS, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 033/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209031/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO PIJAMAS, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026, | |
| Portaria | 032/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209024/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO AS PECADORAS, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 031/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209013/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DA DIVERSIDADE, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 030/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209002/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO VERDÃO, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 029/2026 | 28/01/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 53.770, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 191681/2026, QUANTO A BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO(A) BANDA PLAYBOYZADA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO: CARNAVAL DE CORURIPE 2026, NOS DIAS: 16/02/2026 NA PRAÇA CASTRO AZEVEDO ÀS 21H E 16/02/2026 NA PRAÇA DO POXIM ÀS 23H, DESEMPENHANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 02:48:01.