Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 150/2023 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA JUNINHO LOVE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL FESTA DA FEITICEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 149/2023 | 18/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA JARDY CRISS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL FESTA DA FEITICEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 145/2023 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 074/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 145./2023 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA MONIQUE OLIVEIRA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO DA COMUNIDADE DA QUADRA S EM PINDORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 144/2023 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 143/2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GRUPO INTENÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL FESTA DA FEIRA DO POVOADO POXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 142/2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA RAFAELLA E THIAGO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALUSIVO À QUERMESSE DO POVOADO MANGABEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 141/2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAPOLIN DO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALUSIVO À QUERMESSE DO POVOADO MANGABEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 140/2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTRADA 101 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO LAGOA DO PAU SURF PRO / AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 138/2023 | 05/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 6 de abril de 2026.